PORQUÊ UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

O CCOM – Clube de Criadores Ornitológicos da Madeira é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação de direito privado, que visa organizar e desenvolver a prática de atividades desportivas, culturais e demais atribuições conferidas pela Lei, no âmbito do exercício da Ornitologia. O CCOM está empenhado em proteger a privacidade dos seus sócios, criadores e dos utilizadores do seu website. Esta política de privacidade explica quais são os dados pessoais que o CCOM recolhe e como esses dados são tratados.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada no website do CCOM. Quaisquer outros websites com ligações (links) ao CCOM não são da responsabilidade do CCOM, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.

O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS PARA ESTE EFEITO?

Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o CCOM – Clube de Criadores Ornitológicos da Madeira.

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?

O CCOM recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade. Os dados podem ser recolhidos através do website do CCOM ou da adesão a serviços e iniciativas do CCOM, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais. O Utilizador do website ccomadeira.pt pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários à atividade do CCOM, poderá não conseguir usufruir dos direitos de sócio do CCOM. Alguns destes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, tais como os dados inerentes a inscrições em eventos do CCOM.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade do CCOM. Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com o criador e/ou utilizador. Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento. O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.

POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. De qualquer modo, estes serão apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização. Os dados que sejam exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos podem ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O CCOM notifica, sem demora injustificada, o criador e/ou utilizador do seu website sempre que haja uma violação dos seus dados pessoais, suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades.

QUANDO PODEM OS DADOS SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

O CCOM poderá partilhar dados pessoais de adeptos ou utilizadores do website do CCOM com terceiros com o seu consentimento. O CCOM garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais. O CCOM pode também partilhar os dados pessoais de criadores ou utilizadores do website ccomadeira.pt quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção dos seus criadores ou utilizadores do website ccomadeira.pt, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade do CCOM.

COMO ACEDER, EDITAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

O titular dos dados tem o direito de aceder, atualizar, editar ou eliminar os seus dados pessoais, o que poderá fazer alterando os dados na área de sócios do website ccomadeira.pt ou enviando um pedido ao CCOM.

COOKIES

O CCOM utiliza “cookies” (pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais), para determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um Utilizador possa aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições apropriadas. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.

DADOS PESSOAIS DE MENORES

O CCOM no seu website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 13 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.